PF e Receita Federal fazem operação contra contrabando de cigarros eletrônicos na Região dos Lagos
09/10/2024
(Foto: Reprodução) 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo. Mandados de busca e apreensão são cumpridos pela PF na Região dos Lagos para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos
Polícia Federal
A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, realizou a "Operação No Evali" para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos em cidades da Região dos Lagos na manhã desta quarta-feira (9). 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo.
A operação leva o nome da Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarro Eletrônico, conhecida como Evali.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidas centenas de dispositivos conhecidos como cigarros eletrônicos, vapes ou pods, produtos de comercialização proibida no país. Segundo a Polícia Federal, os equipamentos estariam sendo importados e vendidos de forma ilícita.
PF e Receita Federal fazem operação para combater o contrabando de cigarros eletrônico na Região dos Lagos
Polícia Federal
Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações apontam que há fortes evidências do armazenamento e comércio ilegal dos produtos contrabandeados pelos estabelecimentos, além de estarem com situação cadastral na Receita Federal como inapta ou baixada.
“A sanção é a perda da mercadoria irregular que está aqui no Brasil. Se no decorrer do nosso trabalho a gente identificar que houve algum outro crime, crime correlato, por exemplo, alguma falsificação de documento, aí haverá desdobramentos que a gente vai ter que apurar primeiro para depois tomar as sanções cabíveis”, segundo Paulo Angelito, auditor fiscal da Receita Federal.
Os cigarros eletrônicos eram expostos nas vitrines ou acobertados sob os balcões das lojas em alguns casos, com o objetivo de realizar a distribuição aos compradores de forma velada.
A Polícia Federal ainda disse que além da comercialização dos produtos no interior dos estabelecimentos, algumas das empresas, que são alvo de mandados judiciais, utilizam sites e redes sociais para a venda dos produtos contrabandeados.
“É importante ainda mencionar que esse tipo de ação tem um caráter sancionador, o caráter do direito penal, mas também é um caráter preventivo e sanitário, de saúde pública, principalmente para os jovens que vêm utilizando de forma desenfreada esse tipo de produto ilícito”, explicou Adriano Espindula Soares, delegado da PF.
Os dispositivos apreendidos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Macaé, responsável pela condução das apurações, e serão posteriormente encaminhados à Receita Federal.
Os donos dos estabelecimentos comerciais investigados e outros envolvidos poderão responder pelo crime de contrabando, que tem pena máxima de até cinco anos de prisão.
